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há 6 meses
...urso antes da vigência da lei. Porém, creio que esta questão ... ...ção aos concursos em andamentos, como por exemplo, o instituto do direito adquirido. Acredito que acaso a PEC seja aprovada em su... ...uitas alterações serão feitas. Agora, quanto a sua dúvida ace... ...o cargo anteriormente ocupado. Caso a Sra. não seja estável, ... ... a Administração será rompido. Como a Sra. mencionou que o ca... ...e que obedecendo a legalidade. Importante também destacar que... ... resposta condizente e segura. Assim, caso a Sra. tenha outra...
há 6 meses
Prezados, sou concursada. Prestei para outro cargo em 2019, passei, e estou aguardando convocação. Caso eu seja convocada para a nova função após a aprovação da reforma, se eu exonerar no mesmo dia
há 6 meses
Olá Cecília, boa noite. No caso da PEC da Reforma Administrativa, o Ministério da Economia, pretende que as regras sejam aplicadas quando o profissional assumir cargo público, mesmo que tenha passado
Comentou o documento PEC da Reforma Administrativa
há 6 meses
Olá Cecília, boa noite. No caso da PEC da Reforma Administrativa, o Ministério da Economia, pretende que as regras sejam aplicadas quando o profissional assumir cargo público, mesmo que tenha passado
Alterou o subtítulo do documento PEC da Reforma Administrativa
há 6 meses
Considerações acerca do instituto chamado: Vínculo de Experiência
Alterou o texto do documento PEC da Reforma Administrativa
há 6 meses
...pe econômica do governo atual. Importante lembrar a todos que... ...tos dos senadores e deputados. Ademais, após aprovação, é po... ...quência a lei entrar em vigor. Resumindo, a promulgação e pub... ...m prazo legal (vacatio legis). Explicado isto, com o intuito... ...a de “Vínculo de Experiência”. O Vínculo de Experiência surge... ...quadramentos previstos na PEC: - Atividades típicas do Estado... ...nos de Vínculo de Experiência; - Cargos por prazo indetermina... ...ano de Vínculo de Experiência; Ou seja, significa dizer que,... ...ade do cargo na Administração. Importante ressaltar que a PE... ...mo atividade típica do Estado. No entanto, o maior intuito d... ...lexão com este novo instituto. Inicialmente, a maior preocup... ...incipalmente a impessoalidade. Outro ponto importante é lembr... ...o e abdicação da vida pessoal. São anos afinco estudando e a... ...apa de Vínculo de Experiência. É razoável realizar uma seleçã... ...bservado, o interesse público. Outra consideração surge com a... ...gurar um possível bis in idem. Assim, conforme demonstrado, e... ...s ao Supremo Tribunal Federal. Por: Mariana de Andrade Carlo...
Alterou o texto do documento PEC da Reforma Administrativa
há 6 meses
... a viger imediatamente, salvo hase houver disposição expressa definindo um prazo legal (vacatio legis). &par...
Alterou o texto do documento PEC da Reforma Administrativa
há 6 meses
...
cinco dias após a suResumindo, a promulgação e publicação serão feitas pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Após a publicação, nos termos do art. 1º do...
Adicionou o documento PEC da Reforma Administrativa ao tópico Carreira Jurídica
há 6 meses
Adicionou o documento PEC da Reforma Administrativa ao tópico Advocacia
há 6 meses
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Av. Doutor José Bonifácio Nogueira Coutinho, 150, Térreo, Jd. Madalena - Campinas (SP) - 13061911

Mariana de Andrade Carlos

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